PAGAMENTO DE MINERADORAS AOS MUNICÍPIOS MINEIROS AJUDARÁ NA RECEITA – MINERODUTO DA SAMARCO PASSA TAMBÉM EM URUCÂNIA

Após conquista do novo Marco Regulatório da Mineração, por meio da Lei nº 13.540/2017 e também pelos decretos nº 9.406/2018 e 9.407/2018, publicados em junho deste ano, novas regulamentações no setor de mineração foram definidos, incluindo os grupos de trabalhos para apurar as dívidas das mineradoras com os municípios. O que significa que, em breve, municípios que possuem linha férrea ou mineroduto, vão receber valores atrasados. Para tratar desse pagamento, prefeitos de Urucânia (Frederico Brum), Santo Antônio do Grama (Alcione Lima), Ponte Nova (Wagner Mol), Rio Casca (Adriano Alvarenga) e Piedade de Ponte Nova (Toninho Bordoni)  estiveram, nesta terça - 06/11, em Belo Horizonte, acompanhados do secretário executivo da AMAPI/CIMVALPI, José Adalberto de Rezende.

“Esse dinheiro fará justiça aos municípios que têm suas terras ocupadas com minerodutos e linhas férreas. Num momento de crise financeira grave, devido ao confisco por parte do Governo do Estado aos municípios, é uma alternativa de receita que vem em ótima hora”, ressaltou o secretário executivo, José Adalberto. Na região, há minerodutos das empresas Samarco e Anglo American, instalados nas cidades. O montante que será rateado entre as cidades chega perto dos R$ 86 milhões de reais. O valor, exato, vai depender de quantos quilômetros de mineroduto tem os municípios.

A reunião aconteceu na sede da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil/AMIG, em Belo Horizonte. A data, para pagamento aos municípios, será divulgada na próxima sexta-feira (9/11). O cálculo é proporcional ao faturamento das empresas, o que representa 3,5% do valor bruto.

Samarco e Anglo American

Cidades onde passa mineroduto da Samarco: Mariana, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Santa Cruz do Escalvado, Santo Antônio do Grama, Jequeri, Abre Campo, Sericita e Pedra do Anta.

Cidades onde passa mineroduto da Anglo American: Santa Cruz do Escalvado, Sem Peixe, Piedade de Ponte Nova, Rio Casca, Santo Antônio do Grama, Abre Campo, Sericita e Pedra Bonita.

FONTE: Clarissa Guimarães - Assessora de Comunicação da AMAPI