O presidente da Câmara Municipal, Wellington Neim (PP), anunciou no dia 27 de abril que pretende formalizar uma denúncia contra a vereadora Fernanda Bitencourt (Agir). A intenção é que o plenário avalie a adoção de possíveis medidas punitivas.
A iniciativa está relacionada a um episódio ocorrido em 4 de abril, quando a parlamentar deixou uma reunião interna — que tratava de um desentendimento com o vereador Marcinho de Belim (PDT) — e realizou uma transmissão sociais. Durante cerca de 50 minutos, Bitencourt fez desabafos, críticas e acusações contra colegas da Câmara.
Falta de provas, segundo a Presidência
Após conceder prazo de 15 dias, a partir de 14 de abril, para que a vereadora apresentasse comprovações das acusações, a Presidência da Casa, juntamente com a Assessoria Jurídica Legislativa, concluiu que não foram apresentadas provas concretas.
Segundo Neim, não houve comprovação das denúncias envolvendo corrupção, ameaças ou nepotismo. Ele classificou as declarações como “levianas e irresponsáveis”, afirmando que podem ter causado danos à imagem dos vereadores e da instituição.
Ainda de acordo com o presidente, a vereadora não indicou fatos específicos, pessoas identificadas ou elementos mínimos que sustentassem as acusações. Para ele, ao levantar suspeitas sem comprovação, Bitencourt pode ter atingido a credibilidade da Câmara, o que pode gerar responsabilizações nas esferas civil, penal e administrativa.
Defesa da vereadora
Em sua defesa, Fernanda Bitencourt argumenta que suas manifestações estão protegidas pela atividade política e pela imunidade parlamentar.
Ela afirma que não houve violação do decoro parlamentar nem infração às normas regimentais. Para a vereadora, trata-se de um caso de divergência política, algo inerente ao regime democrático.
Bitencourt também sustenta que não se pode aplicar penalidades graves sem provas robustas, criticando o que considera subjetividade no processo. Além disso, afirma que procedimentos disciplinares não devem ser utilizados como instrumento de perseguição política, defendendo o arquivamento do caso e sua absolvição.
Trechos do desabafo da vereadora
Entre os pontos questionados pela Presidência estão declarações feitas pela vereadora durante a transmissão ao vivo. Em sua fala, Bitencourt sugeriu a existência de irregularidades e afirmou que poderia colocar sua segurança e a de sua família em risco caso revelasse determinadas informações.
Ela também mencionou supostos casos de favorecimento de familiares dentro de estruturas públicas, dizendo não concordar com práticas que classificou como “moeda de troca” no ambiente político.
Próximos passos
Com base na análise da defesa apresentada, a Presidência da Câmara deve formalizar a denúncia para que o plenário decida sobre eventuais punições.
O caso segue em discussão e pode ter desdobramentos nas esferas administrativa e política dentro do Legislativo municipal.
Texto baseado na matéria da Folha de Ponte Nova
