“O MP tem papel fundamental na garantia dos direitos da população trans”, ressalta professora Sayonara Naider

 

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, 29 de janeiro, docente recorda importância da atuação do MPMG na operação Libertas, em Uberlândia, ao desmantelar associação criminosa voltada à exploração sexual de travestis e transexuais. Na região da Zona da Mata, Maria Augusta Gomes, mulher trans atendida durante MP Itinerante, também destaca papel da instituição no resgate da cidadania dessa parcela da população: "Eu renasci com o registro do meu nome social", contou.

A passagem do projeto MP Itinerante pelo município de Reduto, na Zona da Mata mineira, no dia 6 de novembro do ano passado, marcou o início de um processo de renascimento para Maria Augusta Gomes, mulher transsexual de 38 anos moradora da localidade. Ao saber dos serviços gratuitos de promoção da cidadania e de orientação jurídica que estavam sendo oferecidos, na Praça Padre Júlio Pessoa Franco, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e por instituições parceiras, Maria Augusta não hesitou em comparecer ao local.  

Na ocasião, ainda com o nome de registro masculino, o que ela buscava era uma segunda via da certidão de nascimento da mãe, que faleceu quando Maria Augusta tinha apenas dois anos. "Ela disse que não tinha lembrança da mãe e que gostaria muito de guardar, ao menos, a certidão", recorda a coordenadora do Departamento de Projetos Sociais do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), Leila Xavier, que fez o atendimento.   

Fonte: MPMG

Ponte Nova – Motorista capota veículo com 01 mulher e 03 crianças

No domingo – 25/01, por volta das 18:46, a Polícia Militar de Ponte Nova foi acionada para atender um acidente de trânsito que ocorreu na estrada do Sombrio, zona rural da cidade.
Conforme informações apuradas, o motorista estava com os familiares dentro do carro quando, em determinado momento, apareceu uma  motocicleta que transitava em sentido oposto. Para evitar a colisão, o homem do automóvel fez uma manobra, mas acabou saindo pista e capotou às margens da estrada. Entre às vítimas havia uma mulher e três crianças.
Elas foram socorridas e levadas ao Hospital Arnaldo Gavazza. O condutor foi localizado e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Assim, foram adotadas medicas administrativas contra ele.
Testemunhas relataram que prestaram socorro e relataram danos materiais na propriedade rural. Elas foram orientadas a entrarem com o procedimento legal.
Fonte: Polícia Militar

MPMG obtém afastamento de prefeito de Orizânia por desvio de R$ 5,8 milhões em aluguéis de máquinas pesadas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça o afastamento do prefeito de Orizânia, na Zona da Mata, por improbidade administrativa. A medida, em caráter liminar, tem validade de 90 dias e decorre de um esquema de dupla terceirização em que a prefeitura alugava máquinas pesadas do próprio prefeito via consórcio intermunicipal, de forma dissimulada pelo uso de notas fiscais fraudulentas que ocultavam o verdadeiro dono do patrimônio. A decisão judicial envolve também o bloqueio de R$ 5,8 milhões do réu, valor que poderá ser usado para pagamento de multas após a conclusão do processo, caso o pedido do MPMG seja deferido.

A ação foi movida pela Promotoria de Justiça de Divino. De acordo com as investigações, o prefeito se utilizava de parentes para ocultar a titularidade do maquinário alugado pela prefeitura. Desta forma, ele se beneficiou financeiramente por meio de contratos de aluguel cujos pagamentos por hora de trabalho eram inflados em planilhas manipuladas, nas quais constavam serviços não prestados ou superfaturados. Fiscais municipais coniventes atestavam a falsa prestação de serviços por meio de relatórios produzidos pelos próprios locadores.

O aluguel era contratado via associação de municípios. A prefeitura aderiu ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço (Cimva) em dezembro de 2022 e, em seguida, assinou com a entidade um contrato de R$ 4,7 milhões para locação de veículos pesados. Dois anos depois, reiterou a prática ao assinar novo contrato com o mesmo objeto, desta vez no valor de R$ 3,5 milhões.

O estilo de contrato de aluguel com altos valores via consórcio já havia sido alvo de ação judicial anteriormente. Em abril de 2022, decisão liminar da Justiça havia obrigado o executivo municipal a encerrar contrato com a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba (Amerp), por meio da qual a prefeitura de Orizânia executava contratos de aluguel de máquinas com os mesmos vícios da contratação atual. "O objetivo desse arranjo era burlar a obrigatoriedade constitucional de licitação, favorecendo a contratação direta de particulares e aliados políticos previamente escolhidos pela Administração, os quais, sem maiores formalidades ou concorrência, credenciavam-se junto à associação para prestar serviços em Orizânia", argumentou o MPMG na ação movida na Justiça.

A movimentação entre consórcios com manutenção do modelo de locação de máquinas pesadas evidenciou que o objetivo da nova contratação não era regularizar os serviços, mas sim contornar a decisão judicial e manter a estrutura de desvio de verbas que beneficiava o grupo político e familiar do prefeito afastado. Diversas mensagens trocadas entre os integrantes do grupo político e interceptadas pela investigação apontaram a lógica de cobrança superfaturada, notas fraudulentas e pagamento de comissões aos participantes do esquema.

Com o afastamento, o prefeito fica impedido de entrar em qualquer prédio da administração pública municipal, mesmo para retirada de objetos pessoais. Ele também não poderá emitir ordens ou recomendações a qualquer servidor público municipal durante o período. 

Fonte: MPMG

Colisão frontal deixa 01 vítima e vários feridos em Matipó

Um grave acidente foi registrado na tarde desta sexta – 23/01, no km 73 da BR-262, nas proximidades do trevo de Matipó. Segundo informações repassadas pelo PRF Tadeu Lima, dois automóveis colidiram frontalmente após um deles invadir a contramão de direção.

Um dos veículos, que seguia sentido Realeza-Abre Campo, colidiu de frente com o carro que vinha no sentido oposto. No automóvel atingido havia cinco ocupantes. Todos sofreram ferimentos, mas uma senhora que estava no banco traseiro teve ferimentos mais graves e acabou sendo a única vítima fatal do acidente.

A mulher foi inicialmente socorrida por populares que passavam pela rodovia. Posteriormente, uma ambulância do SAMU que se aproximava com as luzes de alerta ligadas foi parada e assumiu o atendimento da vítima. No entanto, ela não resistiu aos ferimentos e faleceu dentro da ambulância, ainda nas imediações de Matipó, antes de chegar ao hospital.

O condutor do segundo veículo também ficou ferido. Todos os demais envolvidos foram encaminhados para o Hospital de Matipó e, posteriormente, transferidos para unidades de maior complexidade em Manhuaçu.

Fonte - Portal Caparaó