Justiça atende recurso do MPMG e mantém prisão de integrante de facção criminosa em Viçosa

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio de um ágil trabalho de articulação e interposição de recurso que envolveu a Promotoria de Justiça de Viçosa, na região da Zona da Mata, obteve, nesta quinta-feira, 19 de março, a revogação do alvará de soltura expedido pela Justiça de primeira instância em favor de um homem de 21 anos , ligado a uma facção criminosa. 

A ação contou com o apoio das coordenadorias vinculadas ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Segurança Pública (CAO-SEP) — Coordenadoria Estadual Criminal, de Controle Externo da Atividade Policial e da Auditoria Militar (Coecrim), Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri (Cojur) e Coordenadoria Estadual de Execução Penal e Tutela Coletiva do Sistema Prisional (Coeep) —, além da atuação do Núcleo de Atuação Interinstitucional (NAI). 

O MPMG recorreu da decisão após a magistrada da Comarca de Viçosa determinar o relaxamento da prisão do réu e o adiamento da sessão do Tribunal do Júri, devido à ausência justificada da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). 

"O recurso foi interposto pela Promotoria de Justiça de Viçosa ainda na madrugada desta quinta-feira, 19 de março. Em auxílio à Promotoria, o CAO-SEP, por meio da Coecrim, da Coeep e da Cojur, atuou ao lado do NAI para conseguir reverter a situação", detalhou a promotora de Justiça e coordenadora da Coeep, Renata Valladão. 

Na decisão de segunda instância que determinou a manutenção da prisão, a juíza destacou que se trata de um indivíduo que integra organização criminosa e possui histórico de infrações desde a adolescência. Além disso, foi apontado o risco real de fuga, uma vez que o réu não possui vínculos em Viçosa e um corréu já foi condenado pelos mesmos crimes. 

"Acolhendo o recurso do MPMG, a magistrada relatora determinou a manutenção da prisão antes que o alvará de soltura fosse cumprido, evitando que ele fosse liberado e colocado em liberdade. Uma decisão importante, visto que se trata de um detento faccionado e de alta periculosidade", destacou o promotor de Justiça e coordenador da Cojur, Claudio Barros. 

O Réu 

O réu é acusado de envolvimento em uma violenta disputa armada entre facções rivais no bairro Laranjal, em Viçosa, que resultou em uma troca de tiros com a Polícia Militar em fevereiro de 2024. Ele responde por tentativa de homicídio contra os seis policiais presentes na ação e ainda será submetido a júri popular. 

De acordo com o MPMG, o acusado é oriundo de Juiz de Fora e teria se deslocado até Viçosa com o propósito de auxiliar uma das facções locais no tráfico de drogas. Na ocasião do crime, ele e outros indivíduos foram flagrados pela Polícia Militar disparando contra um ponto de tráfico rival, colocando em risco a vida de moradores. 

Durante a intervenção policial, houve intensa troca de tiros, que resultou na morte de um dos suspeitos. Mesmo atingido, o acusado continuou a disparar contra os seis policiais militares da guarnição. Ele foi capturado em posse de armas de fogo de uso restrito.

Fonte: MPMG